Resenha Cultural 

Prefeitura do Rio promove ações para informar sobre a Lei Aldir Blanc junto aos artistas e trabalhadores da Cultura da cidade

Pedro Júnior

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está realizando atividades para ampliar a comunicação sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc na cidade. Publicada no Diário Oficial da União no dia 30/06/2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid-19.

Resultado de um projeto de 24 deputados, a Lei, que destina R$ 3 bilhões para a Cultura, é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima do novo coronavírus.

Sancionada em junho deste ano e regulamentada na última terça-feira (18), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc irá beneficiar a cidade do Rio com R$39 milhões. O recurso ainda não foi repassado ao município, e, neste momento, a Secretaria realiza encontros online com a sociedade civil promovendo amplo diálogo e escuta sobre a execução da Lei na cidade carioca.

Após essa etapa, um plano de ação será enviado ao Governo Federal para que os recursos sejam encaminhados ao município. De acordo com o inciso II/Artigo 2º da Lei, cabe ao município o repasse de subsídio para entidades culturais, instituições, grupos e coletivos, com ou sem CNPJ. A previsão é que essa fase seja finalizada até setembro. O outro mecanismo de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, de acordo com o inciso III/Artigo 2º, será aplicado através de chamadas públicas no mês de setembro, com abertura de editais e premiações.

O atendimento aos artistas e profissionais da Cultura começou no último sábado, 22 de agosto, com um plantão presencial (mais informações abaixo). O objetivo é esclarecer dúvidas e instruir potenciais beneficiários sobre a Lei Aldir Blanc, em especial acompanhando e auxiliando no preenchimento do Cadastro Municipal de Cultura e informando sobre as chamadas públicas e editais asseguradas pela lei.

Endereços do plantão presencial
  • Secretaria Municipal e Cultura (2º andar)
    R. Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova
  • Arena Chacrinha
    Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n – Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro
  • Arena Dicró
    Rua Flora lobo s/n – Parque Ari Barroso
  • Lona Elza Osbourne
    Estrada Rua do A, 220, Campo Grande
  • Lona Gilberto Gil
    Avenida Marechal Fontenelle, 5000,Realengo
  • Biblioteca Machado de Assis
    Rua Farani, 53 – Botafogo
  • Biblioteca Marques Rebelo
    R. Guapeni, 61 – Tijuca
  • Cidade das Artes
    Av. das Américas, 5300 – Barra da Tijuca
  • Centro de Artes Calouste Gulbenkian
    R. Benedito Hipólito, 125 – Praça XI
  • MUHCAB
    R. Pedro Ernesto, 80 – Gamboa

O atendimento do plantão presencial acontece às terças, quintas e sábados, das 10h às 14h.

Nesta quinta-feira, 27/08, acontece mais uma reunião online para que a secretaria possa ouvir as demandas e exigências dos artistas e trabalhadores do ramo e informá-los melhor sobre o funcionamento da lei. Os encontros acontecem via Zoom, das 19h às 21h, com capacidade de até 200 participantes na sala virtual.

Os interessados devem enviar e-mail solicitando participação para leialdirblanc.culturario@gmail.com. O corpo do texto deve conter as seguintes informações: nome, telefone para contato e área de atuação. Após envio do e-mail, os interessados receberão a confirmação com o link da sala virtual.

Telefones para contato:
2976-3141
2273-1329
2273-4598

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Jornalista de tudo e de qualquer coisa.